CONGRESSO em FOCO nº 123 - Ano 22

"Nada vale a coragem e a valentia contra as insídias de sicários traiçoeiros."

Bernardo Guimarães

Memória

Há mais de duzentos anos, foi uma maldita delação que adiou o sonho de Independência do Brasil em mais de trinta anos. O Coronel Joaquim Silvério dos Reis delatou Tiradentes e os demais membros da Inconfidência Mineira à Coroa portuguesa em troca do perdão de suas dívidas. Ou seja, foi a primeira delação premiada da história brasileira. E, curiosamente, seu destino não foi diferente dos delatores da atualidade: o restante de sua vida foi marcado por perseguição e ostracismo, carregando eternamente a fama de traidor. (Clique aqui)

Traição

Em cerimônia no Acre, presidente Lula chamou o deputado Eduardo Bolsonaro de "moleque" e o comparou a Joaquim Silvério dos Reis, militar que traiu Tiradentes em 1789. De acordo com o chefe de governo, Eduardo "é traidor de 215 milhões de brasileiros com os prejuízos que os Estados Unidos estão dando a esse país". Confira a fala completa. (Clique aqui)

Atraso

Se tivéssemos conquistado a independência em 1789, estaríamos mais próximos dos EUA, que a obtiveram em 1776. E seria, ainda, uma independência legítima. Porque, convenhamos, a de 1822 foi uma independência de araque: continuamos sendo comandados por um rei português - laço do qual só nos livramos em 1889. Ou seja, o traidor Joaquim Silvério nos atrasou um século na história. É prova viva de como um único cidadão mal-intencionado pode prejudicar um país inteiro. Qualquer semelhança é mera coincidência.

Vem aí

Alckmin diz que plano para driblar a tarifa de 50% dos EUA sairá até terça. (Clique aqui)

Aqui se paga

Corregedoria Parlamentar irá analisar a possibilidade de punir parlamentares que participaram da obstrução à abertura dos trabalhos da Câmara. (Clique aqui)

Suspensões no radar

No imbróglio da invasão da Mesa Diretora da Câmara, 15 parlamentares devem ter mandatos suspensos. Confira os nomes que estão na berlinda. (Clique aqui)

Quem perdeu

PL perde 12 deputados desde 2023 e vê outras siglas crescerem na Câmara. PP e Republicanos ampliam bancadas. Levantamento do Congresso em Foco mostra quem ganhou e quem perdeu parlamentares na atual legislatura. (Clique aqui)

Semana de sabatinas

Entre 11 e 15 de agosto, o Senado analisará 22 indicações presidenciais para cargos estratégicos em tribunais superiores, agências reguladoras e conselhos nacionais. As sabatinas ocorrerão nas comissões temáticas antes da votação final em plenário. (Clique aqui)

Dia dos Pais

Ministro Alexandre de Moraes autorizou oito familiares de Bolsonaro a visitá-lo em casa no Dia dos Pais. A lista conta com seus sogros, netos, sobrinhos de Michelle e até mesmo a mãe de sua neta. (Clique aqui)

Acesso negado

Ministro Alexandre de Moraes negou o pedido do deputado Gustavo Gayer para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. O parlamentar é investigado em inquéritos conexos à ação penal contra Bolsonaro. (Clique aqui)

8 de janeiro

No âmbito dos julgamentos dos acusados no 8 de janeiro, Alexandre de Moraes votou pela aceitação da ação penal contra um proprietário de loja de armas em Brasília. Iraniano naturalizado brasileiro, o acusado gravou e publicou vídeos da depredação em suas redes sociais. (Clique aqui)

Impeachment do impeachment

Nikolas Ferreira ameaçou pedir impeachment de Davi Alcolumbre por não pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. É possível afastar o presidente do Congresso? Entenda as regras do jogo. (Clique aqui)

Boataria

Diante de sucessivos rumores de que teria rompido com Bolsonaro, o senador Romário foi a campo e disse que tem boas relações com o ex-presidente. Seja lá o que for isso. (Clique aqui)

Questões de gênero

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu o arquivamento de uma ação apresentada pela deputada Erika Hilton contra influenciadora que a chamou de "homem". A PGR avalia que a fala estava dentro da liberdade de expressão. (Clique aqui)

Foro na mira

O que é o foro privilegiado e por que bolsonaristas querem derrubá-lo? Veja o que diz a proposta. (Clique aqui)

Deputada presa

Defesa de Carla Zambelli descartou pedir asilo político à Itália. (Clique aqui)

Licenciamento ambiental

Presidente Lula vetou 63 trechos do novo Código de Licenciamento Ambiental. Os vetos serão analisados pelo Congresso Nacional. (Clique aqui)

Instalação de comissão sobre MP do setor elétrico acontece na terça. Proposta do governo altera oito leis, cria supridor de última instância e redefine o mercado livre. O desafio é não deixar o debate "curto-circuitar". (Clique aqui)

Novos grupos na Câmara

Deputados aprovam criação de grupos parlamentares sobre turismo e diplomacia com a União Africana e a República Gabonesa. Iniciativas não terão custo extra e buscam fortalecer debates e cooperação. (Clique aqui)

Aposta no esporte

Projeto propõe destinar 1% da arrecadação das bets ao Fundo Nacional do Esporte. A medida busca diversificar o investimento em modalidades além do futebol, por meio de novas fontes de receita pública. (Clique aqui)

Dispensa biométrica

Comissão aprovou proposta que isenta identificação biométrica de idosos em serviços de saúde quando houver impossibilidade ou falha no cadastramento. (Clique aqui)

Uso de drones

Projeto de lei busca incentivar o uso de drones no Brasil e priorizar pesquisas tecnológicas na área entre 2026 e 2030. Proposta prevê segurança jurídica e flexibilidade na regulamentação. (Clique aqui)

Paz

Projeto quer transformar em lei a proibição de ligações de telemarketing não autorizadas. Texto prevê multas de até R$ 50 milhões e suspensão de empresas reincidentes. (Clique aqui)

Sem multa

Proposta em análise na Câmara veda cláusulas de fidelidade que prendem consumidores a serviços por prazo mínimo, prática comum em academias. (Clique aqui)

Cotas compatíveis

Projeto propõe excluir funções insalubres ou perigosas da reserva de vagas para pessoas com deficiência e aprendizes em licitações públicas. (Clique aqui)

Mais rigor

Proposta amplia agravantes em crimes sexuais, inclui vínculos de confiança e reforça punição em casos de abuso no transporte coletivo. (Clique aqui)

Arma, munição e recibo

Projeto permite deduzir no Imposto de Renda gastos de agentes de segurança com capacitação e equipamentos. Ideia é reconhecer custos que segundo o parlamentar, muitas vezes saem do próprio salário. (Clique aqui)

• Questão de ordem

Vingança política

Deputada Rosana Valle acusa o STF de promover um estado de exceção desde os atos de 8 de janeiro. Ela critica prisões em massa com base em postagens nas redes e diz que Bolsonaro é só o alvo mais visível de um autoritarismo crescente. (Clique aqui)

Casal do poder

Em coluna, Gisele Agnelli e Luciana Bauer analisam como Susana Cordeiro Guerra, nova vice-presidente do Banco Mundial, e o estrategista militar Elbridge Colby personificam a fusão de poder econômico e militar dos EUA sob Trump, com riscos à autonomia do Brasil. (Clique aqui)

Rebelião frustrada

Segundo a jornalista Lydia Medeiros, os deputados e senadores bolsonaristas que tentaram tomar o Congresso para aprovar anistia e pautas radicais saíram sem votos, sem apoio e com cara de derrota. (Clique aqui)

Liderança verde

Senador Jaques Wagner defende que América Latina e Caribe assumam protagonismo na transição justa, unindo preservação ambiental e justiça social. (Clique aqui)

Calote reformulado

Em coluna, o advogado Cezar Britto alerta que a PEC 66/2023 repete a velha prática de transformar dívidas reconhecidas pela Justiça em "moeda podre". Para ele, a medida fragiliza a coisa julgada e eterniza o não pagamento de precatórios. (Clique aqui)

Além do remendo

Ex-deputado federal Marcus Pestana alerta que programas como "Agora Tem Especialistas" atacam sintomas, não causas. Para ele, a prioridade deve ser fortalecer a atenção primária e integrar toda a rede de saúde. (Clique aqui)

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